Lançamento do jornal da oposição sindical do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo

Em 22 de julho de 2016 o coletivo "Servidores em Luta", oposição a atual direção do SINDSEP São Paulo, realizou o lançamento de seu primeiro jornal reunindo dezenas de servidores e militantes em atividade cultural no Sindicato dos Radialistas no centro da capital.

O jornal aborda, entre diversos assuntos, os resultados imediatos das seguidas derrotas das campanhas salariais, asim como presta apoio à luta dos aprovados e não convocados do concurso da Prefeitura. No evento, bem como no jornal, foram apontadas as condições do surgimento da oposição através do entendimento de que o sindicato deve ser um dos principais instrumentos da classe trabalhadora para sua organização e luta pelos seus direitos; ao contrário da atuação conciliadora e fisiologista da CUT, que dirige o sindicato, no tratamento das pautas da categoria, em detrimento dos interesses da classe trabalhadora, agindo de forma a burocratizar e aparelhar a máquina sindical.

TODO O APOIO À LUTA CLASSISTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO!

Perseguição a diretor de escola na Rede Municipal de Cubatão - REPÚDIO!!!

Prof. Peter Maahs, diretor da escola Martin Afonso, do Jardim Nova República (Bolsão 8, em Cubatão), foi afastado de sua escola sob acusações ridículas e infundadas - uma insinuação de "incompetência administrativa" - que refletem o desespero e o mandonismo que reina na administração da Prefeitura de Cubatão. O mérito da acusação é estapafúrdio, pois com todos os limites existentes devido ao desmonte deliberado do ensino público em todas as redes, e a escola estar inserida em um contexto socio-territorial pouco favorável para os processos de ensino-aprendizagem dado o DESCASO HISTÓRICO DO PODER PÚBLICO A ESTA ÁREA, o Martim Afonso goza de notório reconhecimento no bairro, havendo inclusive estudantes egressos que entram em escolas de Ensino Médio que postulam processos seletivos, como é o caso de ETEcs e do IFSP. A acusação torna-se ainda mais inverídica pelo fato de Peter ter uma formação diversificada (Pedagogia, Educação Física e História) e ser recém concluinte do Mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo, portanto um profissional que se especializa, se aperfeiçoa, e se forma de maneira contínua.

O que ocorre é que a situação da Educação no município de Cubatão está insustentável, digna de receber o adjetivo de coronelismo: ingerência em detrimento da eficiência administrativa por parte da SEDUC e da Prefeitura como um todo, e muita perseguição em detrimento da valorização do servidor público, sobretudo do que faz um trabalho diferenciado como o de Peter enquanto diretor de uma escola em uma região periférica.

Depara-se com situações ditatoriais em Cubatão que refletem a mudança dos princípios políticos do PT nos últimos anos, no o governo de Márcia Rosa, sobretudo no domínio da Secretaria de Educação sob o jugo do Sr. César Pimentel. Durante a greve de professores recém ocorrida, o mesmo senhor - que curiosamente foi assessor jurídico da APEOESP, portanto deveria ter uma postura MINIMAMENTE condizente a um quadro de movimento sindical - entrou com uma ação contra a greve exigindo 80% (!!!) dos professores em sala de aula, o que por consequência descaracteriza qualquer greve e por essência trata-se de uma postura totalmente antissindical. E Peter, mesmo gestor, fora da sala de aulas, deu todo o apoio camarada às justas reivindicações dos professores. Para nós, é óbvio: a perseguição é puramente POLÍTICA, e existe porque Peter é um GESTOR DEMOCRÁTICO, MOBILIZADOR DO ENTORNO ESCOLAR PARA A REIVINDICAÇÃO DE SEUS DIREITOS, E MILITANTE SOCIAL E POLÍTICO.

Cabe aqui um questionamento para o Sr. Fabio Inácio, pré-candidato a prefeito da situação: Este é o diálogo referente à sua hashtag de pré-campanha #dialogarparaavançar?

Clamamos a comunidade do Bolsão 8, aos professores, gestores, estudantes, pais de alunos, comunidade escolar, e munícipes em geral, para que unam forças contra o pacote de medidas autoritárias que atingem não só ao Peter, mas sistematicamente a todos os trabalhadores cubatenses!

Nota da UNIDADE CLASSISTA da Baixada Santista sobre a greve de professores em Cubatão

Os professores da rede municipal da cidade de Cubatão, litoral de São Paulo, um dos polos industriais mais importantes do Estado e do país, têm sofrido uma série de ataques da prefeitura comandada pelo PT, encabeçada por Márcia Rosa de Mendonça Silva, ex-militante da Apeoesp e atual prefeita.

Esses ataques, intensificados no ano de 2016, incluem atraso no pagamento de salários dos trabalhadores da ativa e principalmente dos aposentados, corte do programa Cartão Servidor (um abono em forma de crédito a ser gasto no comércio da cidade), atraso no pagamento de benefícios como vale transporte e refeição, o não-repasse da contrapartida patronal à Caixa de Previdência, praticamente inviabilizando o plano de saúde da categoria e a frustração da negociação por reajuste salarial para recomposição das perdas inflacionárias do último ano. Além disso, no mês de maio, a secretaria de educação, cujo secretário é o conhecido ex-advogado da Apeoesp Cesar Pimentel, editou uma resolução que pretende “disciplinar” as faltas de professores. Os termos dessa “disciplina” do secretário Cesar Pimentel incluem perda de pontos na classificação para escolha de aulas (0,05 ponto por dia trabalhado e perda de 0,10 ponto por dia de falta), triagem das licenças médicas a ser realizada pelo próprio secretário, remoção ex-ofício para licenças médicas superiores a 15 dias, perda de carga suplementar para licenças superiores a 15 dias sem garantia de reatribuição, abertura de processo administrativo com vistas à demissão para licenças médicas mais longas.

Por fim, uma “denúncia anônima” foi oficializada ao Ministério Público a respeito do pagamento supostamente inconstitucional realizado pela prefeitura da gratificação de nível superior a cargos cujo pré-requisito para atuação é o próprio nível superior, tais como professores, médicos, advogados e engenheiros. O Ministério Público acionou a prefeitura e tudo indica que esta terá de pagar a gratificação. No salário líquido, a perda da gratificação representará uma redução salarial próxima de 50%. Diante de todos esses ataques, os professores de Cubatão não tiveram outra alternativa senão iniciar sua greve no último dia 14/06, terça-feira.

A pauta de reivindicações consiste em: resgate da assistência médica da Caixa de Previdência, recomposição salarial de 4,2% (relativa à inflação de 2016, por causa do ano eleitoral); incorporação do valor do Cartão Servidor (R$ 500,00) ao salário; incorporação da gratificação de nível ao salário e revogação da resolução punitiva às faltas, sendo que estes dois últimos itens não implicam um centavo sequer de aumento de gastos aos cofres da prefeitura. 

 Nestes dias de greve, os professores alcançaram êxito em mobilizar praticamente toda a categoria, impactando as aulas na cidade em sua totalidade. Denunciaram a política irresponsável da prefeitura e do secretário de educação, conquistando o apoio da comunidade e agregando a participação de pais, mães e alunos nas manifestações. Construíram um movimento unitário junto a outras categorias do serviço público cubatense, trabalhadores terceirizados do hospital municipal e vigilantes patrimoniais, que estão numa situação dramática, com meses de atraso em salário e parcelamento de salários e benefícios. Até os comerciantes da cidade integraram as movimentações, tendo em vista o calote recebido da prefeitura no repasse dos valores devidos àqueles referentes ao programa Cartão Servidor. Amplas manifestações de massas ocuparam as ruas e o barulho ensurdecedor da reivindicação justa denunciou veementemente a política de terra-arrasada praticada pela administração do PT.

A Prefeitura chegou a inclusive passar por

cima do movimento, dizendo que haveria

aulas e negando a, causando um caos nos

planejamentos das famílias e promovendo

uma verdadeira guerra de informações.

Por sua parte, a prefeitura negou-se a negociar com os professores grevistas e trabalhou intensamente para deslegitimar e colocar o movimento na ilegalidade. A jogada final, orquestrada pelo secretário Cesar Pimentel, foi uma liminar conseguida no TJ-SP na última sexta-feira de noite, que determina que 90% da categoria volte ao trabalho sob pena de multas diárias ao sindicato da categoria. Em vez de procurar resolver os graves problemas a que a categoria está exposta, a administração Márcia Rosa/Cesar Pimentel preferiu derrotar judicialmente os professores, utilizando-se do poder judiciário para atacar o direito de greve desses trabalhadores. 

A Unidade Classista da Baixada Santista denuncia esta prática nojenta, própria dos traidores da classe trabalhadora, empreendida por ex-militantes do maior sindicato de professores da América Latina contra sua própria categoria! Pedimos a todas as forças políticas consequentes do campo dos trabalhadores que nos auxiliem nessa tarefa de denúncia, distribuindo essa nota em suas listas de e-mails, redes sociais e nas assembleias de todos os sindicatos ligados ao magistério no Brasil. Os traidores dos professores têm nome na cidade de Cubatão: Cesar Pimentel e Márcia Rosa!

UNIDADE CLASSISTA - NÚCLEO BAIXADA SANTISTA

Primeiro de maio: A crise e a saída para a classe trabalhadora

A situação política e econômica é preocupante. Ainda que grave, a crise é também uma oportunidade para a burguesia monopolista realizar contrarreformas que em outros momentos seriam mais difíceis. A privatização dos serviços públicos e a retirada de direitos trabalhistas são demandas já colocadas pelo empresariado brasileiro para o próximo período, independentemente do resultado do processo de impeachment.

Essa agenda já vinha sendo atendida pelo governo do PT. Vide as MPs 664 e 665, o anúncio de reforma da previdência, etc. Porém, o patronato quer mais rapidez. Por isso o engajamento da FIESP, por exemplo, no pedido de cassação de Dilma.

O apetite burguês não para por aí. Como existe muito capital acumulado nos cofres do sistema financeiro, aguardando oportunidades lucrativas de investimento, a bola da vez é a mercantilização da saúde, educação e outras necessidades básicas. Nesse sentido, a precarização deliberada de serviços essenciais visa abrir as portas para o setor privado.

A ofensiva do capital sobre o trabalho se aproveita do caminho aberto pelo sindicalismo conciliador, que em troca de migalhas adotou a defesa incondicional do governo, em prejuízo da luta autônoma dos trabalhadores. Buscando proteger Dilma da turbulência oriunda da adoção de medidas impopulares, foram aceitando acordos coletivos rebaixados e exaltando políticas compensatórias como grandes conquistas para a classe.

Com essa política de amoldamento à ordem, os sindicalistas de parceria conflitiva, como se autointitulam os burocratas, foram trocando ganhos reais por participação em lucros e resultados (PLR). Em vez de colocar a classe em movimento para defender seus direitos e conquistas históricas, capitularam à lógica desavergonhada das demissões voluntárias, redução de salários, além da perda de outras importantes cláusulas sociais obtidas através de muita luta.

Ainda que a atual conjuntura seja adversa à classe trabalhadora, em função da passividade estimulada pelo sindicalismo chapa branca e da submissão inerente à conciliação governista, também surgem possibilidades de contraofensiva para a militância classista dialogar com as bases de todas as categorias profissionais, numa perspectiva de reorganização de resistência e autodefesa de seus direitos.

Assim sendo, a UNIDADE CLASSISTA propõe a construção de um bloco de forças sindicais e populares que assumam a tarefa de organizar a classe para coletivamente: exigir investimentos públicos em saúde, educação, saneamento básico, moradias populares, mobilidade urbana; mais empregos e melhores salários; enfrentar as demissões imotivadas; ocupar as unidades de produção falidas e complexos habitacionais erguidos com as reservas do FGTS para servir à especulação imobiliária, construindo espaços de autonomia e exigindo a injeção de fundos orçamentários do Estado, cuja maior fatia (73%) tem sua origem nos impostos pagos por quem ganha até 3 salários-mínimos.

Com esta perspectiva a UNIDADE CLASSISTA conclama as organizações classistas consequentes a se unirem na construção de um 1º DE MAIO de massa, convocado desde locais de trabalho e moradia para manifestações nas capitais dos estados, dando uma demonstração da disposição da classe trabalhadora para enfrentar o projeto de contrarreforma do estado e o ataque aos seus direitos históricos.

Com esta perspectiva a UNIDADE CLASSISTA conclama as organizações classistas consequentes a se unirem na construção de um 1º DE MAIO de massa, convocado desde locais de trabalho e moradia para manifestações nas capitais dos estados, dando uma demonstração da disposição da classe trabalhadora para enfrentar o projeto de contrarreforma do estado e o ataque aos seus direitos históricos.

Rumo ao Encontro Nacional da Classe Trabalhadora – ENCLAT.

Defender direitos e na luta ampliar conquistas!

Servidores de Cubatão na luta contra o arrocho salarial

Desde as 8 horas da manhã de hoje, 30 de março de 2016 (quarta-feira), os servidores municipais de Cubatão-SP estão mobilizados em frente ao Paço Municipal para reivindicar a abertura das negociações referentes à campanha salarial de 2016.

A Prefeitura, comandada pelo PT, não se posicionou por um índice de reajuste até agora. Por estarmos em um ano eleitoral, o prazo para a concessão de um reajuste que reponha a inflação desde maio do ano passado se encerra no próximo dia 05 de abril (terça-feira).

Os servidores, por sua vez, entenderam que essa omissão é uma manobra da administração municipal, em conluio com o sindicato (SISPUC), para aplicar uma política de arrocho salarial à categoria.

Tendo isso em vista, os servidores se organizaram e ocuparam o Paço Municipal, sendo que a Unidade Classista é uma das forças políticas que organizaram e lideraram o ato.

Greve de um dia paralisa embarques no Porto de Santos

Foto: http://www.fotoimagem.srv.br/imagens/portos/santos131_neg13escuro.jpg

Estivadores e avulsos decidiram paralisar as atividades durante 24 horas (até as 7:00 de amanhã). A categoria decidiu pela paralisação na última sexta-feira, dia 18, contando com a adesão de mais de 2 mil trabalhadores.

Os trabalhadores se apresentaram nos postos de trabalho, porém cruzaram os braços, com a exceção de dois terminais. Os portuários querem reajuste de 11,7%, e adicional de risco de 40%. Uma nova assembleia está marcada para o dia 25, na sexta-feira seguinte, onde decidirão se entrarão em greve por tempo indeterminado.

Carta aberta da Unidade Classista à CSP-Conlutas

A Unidade Classista vem, uma vez mais, lamentar que a CSP Conlutas insista em incluir a assinatura de nossa corrente sindical em declarações ou convocatórias de cuja linha política discordamos, sem qualquer consulta prévia e, o que é mais grave, após reiteradamente informarmos à direção dessa entidade e inclusive nos expressarmos publicamente sobre a divergência.

Desta vez, denunciamos a desrespeitosa inclusão do nome da Unidade Classista na convocação de um ato público, para o dia 1º de abril próximo, com palavras de ordem que consideramos inadequadas para a atual conjuntura.

Nossa principal discordância – a mesma que já tínhamos expressado em ocasiões diferentes – é em relação à palavra de ordem“Basta de Dilma”, que sugere uma forma envergonhada de, objetivamente, fazer o jogo da campanha da direita pelo impeachment da Presidente da República, ainda mais em meio a um clima de histeria antipetista e às vésperas de manifestações com esse objetivo.

A Unidade Classista se insere num campo político de oposição de esquerda aos governos petistas, que serviram aplicadamente ao capital enquanto bem administravam seus fabulosos lucros e, ao mesmo tempo, cumpriam o papel de bombeiros da luta de classes. Portanto, não participamos de manifestações de apoio a Dilma nem a Lula, que agora recorrem aos trabalhadores porque as classes dominantes resolveram acabar com a terceirização que haviam concedido ao PT. Mas, definitivamente, muito menos vamos nos somar a uma campanha da direita para derrubar o atual governo e substituí-lo por um outro mais eficiente ao capital, para acelerar e aprofundar a pauta neoliberal.

Infelizmente, a conciliação do PT criou uma correlação de forças desfavorável para os trabalhadores. Não há espaço nesta quadra para ilusões voluntaristas, como o “Fora Todos”. Seja qual for o governo que resulte dessa crise política do regime da democracia burguesa – em verdade uma ditadura das classes dominantes – será contra os trabalhadores, seja ele alguma forma de parlamentarismo com Dilma (como uma caricatura de rainha da Inglaterra) ou a posse do vice-presidente para completar o mandato em nome da já selada coligação PMDB/PSDB.

A Unidade Classista considera que o momento é de concentrar esforços para a mobilização e a organização da classe trabalhadora em luta por suas demandas e para construirmos a unidade de ação das forças anticapitalistas, como condições para o enfrentamento da ofensiva contra os interesses do proletariado e dos setores populares.

Coordenação Nacional da Unidade Classista (12/03/2016)

Derrotar a ofensiva capitalista e construir uma alternativa de poder dos trabalhadores

A tradicional receita burguesa de distribuir seletivamente, com suporte do Estado, os prejuízos decorrentes das recessões econômicas é um filme muito repetido no último século. Sua reapresentação em 2015 arrasta-se até hoje em diversos países, submetendo a classe trabalhadora e os povos em geral a uma piora brutal das condições de vida.

No Brasil, após o início do 4º governo consecutivo do PT, a maioria da população sente na prática que projeto de “crescimento econômico com inclusão social e distribuição de renda” era uma ilusão passageira. Se foi possível governar por alguns anos administrado o capitalismo na perspectiva da conciliação de classes e mantendo a popularidade, com o esgotamento das condições econômicas favoráveis tudo o que era sólido se desmancha no ar.

O aprofundamento do ajuste fiscal e a campanha por mais uma contrarreforma da previdência deixa claro que a troca de peças em ministérios por si só não altera os rumos de um governo que só está em disputa para as frações da classe dominante. Enquanto isso, grandes empresas que sempre desfrutaram de renúncias fiscais, financiamento do BNDES e outros subsídios pagos com dinheiro público oferecem as demissões em massa como contrapartida.

A luta de classes, portanto, se acirra, proporcionando um primeiro bimestre movimentado. Em Campinas e Hortolândia, operários ocuparam as plantas da Mabe; em Volta Redonda, vem se organizando um fórum de resistência contra as demissões na CSN e a ofensiva nacional do Cartel do Aço; trabalhadores do teleatendimento, aeroviários e aeronautas protagonizaram paralisações nacionais; em Goiás os estudantes ocupam escolas enfrentando o projeto tucano e a repressão, como ocorreu em SP; no Rio de Janeiro, profissionais da educação anunciaram greve para 2 de março, apontando para uma greve geral dos servidores estaduais. Muitas lutas eclodem, demandando um salto de qualidade que pressupõe coordenação e unidade do movimento sindical e popular.

A Unidade Classista vem realizando esforços nesse sentido, como a participação na última Plenária Nacional do Espaço de Unidade na Ação no mês de janeiro. Entretanto, insuficiências no método de construção do consenso e a imposição de palavras de ordem com as quais não concordamos mais uma vez nos impedem de assinar a Declaração Política ali aprovada. Temos acordo com grande parte da análise contida no documento, todavia ele cai numa contradição que não podemos ignorar.

O texto começa apontando corretamente a tendência de aprofundamento da crise e a permanência, na superestrutura política, da polarização entre dois blocos burgueses representados por PT e PSDB. Deste modo, os trabalhadores se deparam com o desafio de construir de uma alternativa de poder. Porém, mesmo constatando que se trata ainda de um desafio, a declaração defende a saída de Dilma, confundindo o combate ao seu governo com o combate ao seu mandato.

Pretendendo ser avançada, esta bandeira reivindica indiretamente oimpeachment numa conjuntura em que uma alternativa dos trabalhadores, apesar de urgente e necessária, ainda não está colocada. Na prática, relacionada à linha política de setores que agora defendem a convocação antecipada de novas eleições gerais no Brasil, esta formulação busca traduzir na realidade nacional, guardadas as devidas proporções, a mesma lógica que se provou equivocada na defesa da aliança com o imperialismo para derrubar o governo sírio; que chamou de revolução popular a ascensão do fascismo no Ucrânia; que alimentou esperanças no Syriza, hoje protagonista das “políticas de austeridade” na Grécia; que aplaudiu a atuação da blogueira mercenária Yoani Sánchez contra o socialismo cubano.

A Unidade Classista acredita e trabalha pela unidade dos trabalhadores.
Contudo estamos convencidos de que isto não se constrói jogando divergências profundas para baixo do tapete. Continuaremos nos esforçando pela unidade na ação: propomos um grande 1 de maio dos trabalhadores contra a reforma previdenciária e trabalhista de Dilma, as demissões, as terceirizações, a privatização das empresas e serviços públicos; nenhum emprego a menos; pela readmissão dos demitidos; pela saúde, educação e previdência públicas; pela estatização de empresas que descumprem a legislação trabalhista e ambiental.

Mais do que nunca precisamos estar presentes em cada enfrentamento dos trabalhadores com os patrões e governos, construindo cada greve, cada mobilização local e articulação nacional na perspectiva de derrotar a ofensiva geral do capital e a conciliação governista, construindo uma alternativa de poder dos trabalhadores e do povo no Brasil que se some ao fortalecimento do poder popular na América Latina e no mundo. 

Coordenação Nacional da Unidade Classista